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Latam é multada em R$ 3 milhões por proibir embarque de criança autista sem máscara

16 de agosto de 2021Imagem: Anna Zvereva/Reprodução

Tempo de Leitura: < 1 minutoA Latam foi multada em R$ 3,1 milhões por impedir o embarque de uma criança autista que não usava máscara no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O caso ocorreu em dezembro de 2020 e o processo se baseou na Lei Federal 14.019/2020, a qual incluiu autistas na lista de casos excepcionais no uso obrigatório de máscara, mediante apresentação de laudo médico.

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De acordo com informações divulgadas pelo G1, a Latam Airlines Brasil informou que foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários ao órgão. A Latam alcançou um total de R$ 39,3 milhões em infrações, tendo o valor reduzido para R$ 3.192.300,00 por conta do limite estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa ainda pode recorrer ao Procon do Mato Grosso.

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Meu nome é Fábio, autista de 40 anos, muitos já me conhecem como Aspie Sincero do Instagram. Nesses tempos estranhos de pandemia muitas coisas passam pela cabeça, muitas reflexões acerca do que realmente importa na vida. E se tem algo que importa na vida são os filhos.