O governo de São Paulo anunciou que vai unificar as funções dos profissionais que auxiliam alunos com autismo na rede estadual de ensino. A medida, que será oficializada nos próximos dias, cria o cargo único de profissional de apoio escolar, reunindo as atribuições hoje divididas entre os cuidadores — os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades de Vida Diária (PAE-AVD) — e os auxiliares em sala de aula, os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE). A unificação começará a valer nos próximos editais de contratação. Especialistas em educação ouvidos pela Revista Autismo alertaram para o grande risco do serviço perder muito em eficácia, qualidade e na eficiência.

Atualmente, os PAE-AVDs ajudam nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção, enquanto os PAE-AEs apoiam os estudantes durante as atividades pedagógicas. Com a mudança, um único profissional ficará responsável por ambas as funções. Segundo o secretário executivo da Educação, Vinícius Neiva, a decisão “traz uma harmonização conceitual” e foi construída após diálogo com a Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo.

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Os novos contratados não precisarão ter ensino superior, mas passarão por capacitação. Já professores que atuam hoje como PAE-AEs serão remanejados para funções pedagógicas, como o trabalho em Salas de Recursos. A Secretaria da Educação afirma que não haverá demissões e que a meta é ampliar o atendimento aos alunos autistas e com deficiência.