16 de março de 2026

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A Comissão de Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a reserva de assentos para pessoas autistas em estádios e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugares. A proposta estabelece que pelo menos 2% dos lugares sejam destinados a pessoas autistas e seus acompanhantes. O texto foi aprovado em caráter terminativo e poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a Agência Senado, o projeto também determina que os assentos tenham acesso facilitado, sinalização adequada e possibilidade de permanência de acompanhante ao lado da pessoa autista. A proposta inclui ainda outras medidas voltadas à acessibilidade em eventos esportivos. Entre as ações previstas estão a criação de salas de regulação sensorial, disponibilização de abafadores de ruído e organização de entradas e saídas diferenciadas para reduzir aglomerações. O objetivo é permitir que pessoas autistas participem de jogos e outros eventos em ambientes esportivos.

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