A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA). A proposta visa incentivar estudos voltados à identificação das causas do autismo e ao desenvolvimento de novas formas de tratamento.

Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, o programa tem como diretrizes a investigação de fatores genéticos e ambientais relacionados ao transtorno, o desenvolvimento de métodos para diagnóstico precoce, a criação de estratégias de intervenção terapêutica e a capacitação de profissionais das áreas da saúde e educação. Também está prevista a divulgação dos resultados das pesquisas.

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O financiamento do programa virá de recursos orçamentários próprios e de parcerias com a iniciativa privada. Está prevista a apresentação anual de relatórios sobre os avanços obtidos. A proposta segue em tramitação conclusiva e ainda será analisada por outras comissões da Câmara antes de ser encaminhada ao Senado.