A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu uma sessão especial no dia 30 de abril em alusão ao mês do autismo. Durante o evento, foi apresentada a Coletânea das Legislações Estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo informações divulgadas pela assembleia, a Coletânea lançada reúne mais de 30 leis estaduais sobre autismo e têm como objetivo garantir desenvolvimento, inclusão e acesso a serviços para pessoas com autismo.

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CONTEÚDO EXTRA

• Link para baixar a coletânea: https://www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2025/03/Coletanea-Leis-Autismo-Completa-PDF-A4.pdf