Um estudante do Centro de Ensino Médio Tiradentes, em Palmas, foi alvo de agressões que incluíram a colocação de fezes em sua mochila. O caso, ocorrido em 2024, levou o Ministério Público do Tocantins a abrir investigação em julho deste ano para apurar responsabilidades da escola e propor medidas de enfrentamento. A promotoria também solicitou à instituição a realização de atividades educativas sobre inclusão e respeito.

Segundo reportagem do Jornal Opção, relatos indicam episódios repetidos de humilhação, ausência de ação por parte da direção e até questionamentos de professores em relação ao diagnóstico do estudante. Situações semelhantes têm sido descritas por familiares e profissionais que atuam com crianças autistas na rede pública e privada de ensino da capital.

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Uma profissional que acompanhava estudantes autistas em uma creche municipal relatou ter presenciado práticas de violência e falta de paciência de docentes diante do comportamento das crianças. Já uma mãe relatou não conseguir garantir o acompanhamento especializado previsto em lei, mesmo após recorrer a diferentes órgãos.

O promotor Sidney Fiori destacou que o bullying foi tipificado como crime em 2024 e que, quando cometido por adolescentes, passa a ser tratado como ato infracional, sujeito a medidas socioeducativas. “É de responsabilidade do poder público desenvolver protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Isso inclui capacitação continuada dos professores e medidas integradas com a comunidade em torno da escola. Caso esses protocolos ainda não existam, precisam ser criados”, afirmou.

Em nota, a Secretaria da Educação informou que, após os fatos de 2024, os agressores foram remanejados e o estudante recebeu atendimento domiciliar, concluindo o ensino médio sem novos registros de violência. A pasta afirmou manter ações permanentes de prevenção ao bullying e relatou a ampliação de salas multifuncionais para atender estudantes com deficiência, sem previsão de novas contratações.

A rede municipal também informou dispor de atendimento pedagógico especializado, com professores voltados ao trabalho nas salas de recursos, diferenciando suas atribuições das de cuidadores, que atuam no suporte físico e de higiene.