A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para discutir os dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE sobre a população autista e seus impactos nas políticas públicas. O encontro foi proposto pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e reuniu representantes de órgãos federais, entidades da sociedade civil e especialistas.

A pesquisadora do IBGE, Luanda Chaves Botelho, apresentou dados que apontam cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, o equivalente a pouco mais de 1% da população. Segundo ela, não há diferenças significativas entre as regiões, mas a maior prevalência ocorre entre crianças de 5 a 9 anos. Ela argumentou desigualdades na frequência escolar e no nível de instrução da população com diagnóstico, especialmente no ensino médio e superior.

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O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Edilson Barbosa do Nascimento, defendeu que os dados sejam usados para estruturar políticas públicas, e ressaltou gargalos como a ausência de diagnóstico precoce, a carência de profissionais especializados e a falta de apoio para permanência escolar. A procuradora da República Jaqueline Buffon enfatizou a importância do diagnóstico precoce e de protocolos clínicos adequados para o tratamento, citando ações judiciais e recomendações do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Representantes dos ministérios da Saúde e da Educação apresentaram ações em andamento. Arthur de Almeida Medeiros, do Ministério da Saúde, destacou a ampliação de centros especializados em reabilitação e a qualificação de profissionais para o cuidado de pessoas com autismo. Alexandre Mapurunga, do Ministério da Educação, informou que há cerca de 900 mil estudantes autistas matriculados na educação básica, sendo 96% em classes comuns, e citou investimentos em salas de recursos multifuncionais e formação docente.