A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) fez uma audiência pública na última quarta-feira (3) para discutir as interfaces entre a neurociência e o autismo. O debate reuniu representantes do Ministério da Saúde, de conselhos profissionais e especialistas em neurociência, psicologia e intervenção precoce.

O encontro foi solicitado pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Marangoni (União-SP). A conselheira do Conselho Federal de Psicologia, Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro, afirmou que a categoria reconhece a necessidade de ampliar dispositivos legais de garantia de direitos, mas alertou para a “proliferação de proposições legislativas” sobre o tema. Segundo ela, esse aumento precisa considerar a efetividade das normas já existentes, como a Lei Berenice Piana. Maria Carolina também apontou equívocos no uso de classificações diagnósticas desatualizadas e defendeu que políticas públicas estejam alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O neurocientista Kleber Fernando Pereira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou explicações sobre o funcionamento cerebral associado ao autismo. Ele enfatizou que o diagnóstico é clínico e que a intervenção precoce pode favorecer o desenvolvimento. Também descreveu estruturas cerebrais envolvidas no processamento emocional, sensorial e nas funções executivas, e mencionou desafios frequentes enfrentados por pessoas autistas em diferentes fases da vida.

Participaram ainda Arthur de Almeida Medeiros, do Ministério da Saúde, e Michelle Procópio, fonoaudióloga e psicóloga especialista em intervenção precoce, além de Francisco Assumpção, representante do Conselho Federal de Medicina em participação remota.

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