Desafios e avanços no atendimento a pessoas com TEA: um olhar sobre os números de 2023, em SP
O transtorno do espectro autista (TEA) continua a ser uma preocupaç...
Extinção da Ação Civil Pública de SP é anulada
A Defensoria Pública d0 estado de São Paulo obteve uma decisão favorável na 3ª Câmara de Direi...
TST reafirma direito a redução de jornada para pais de autista em cargo público
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PL recebe críticas pela exclusão de acompanhantes terapêuticos na educação
Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 3.035/2020 — que trata da educação especializada...
STF: É inconstitucional lei estadual que limite a inclusão escolar
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Plano de saúde de autista em tratamento não pode ser cancelado unilateralmente
Após os episódios de cancelamentos de planos de saúde pela Central Nacional da Unimed no mês pas...
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STJ: União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para autista com epilepsia
Na seção de julgamento da semana passada (em 16.mai.2023), a segunda turma do Supremo Tribunal de...
A execução da ACP dos autistas de SP não pode ser extinta!
Antes de falarmos sobre a extinção da Execução da Ação Civil P...
Defensoria Pública de SP apresenta embargos contra extinção da ACP em prol de pessoas autistas
A Defensoria Pública de São Paulo protocolou embargos de declaração contra a sentença da 6ª Va...
O vaivém do governador de SP e a desinformação sobre autismo e acessibilidade
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Juiz na Colômbia usa ChatGPT em sentença de criança autista
Um juiz na Colômbia decidiu um caso de direito à saúde de uma criança autista com a ajuda de um...